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Protect Duty (Lei Martyn)

Preparação de locais acessíveis ao público para a entrada em vigor da Lei Martyn no Reino Unido

O Terrorism (Protection of Premises) Act 2025, conhecido como Lei Martyn, estabelece um novo quadro de preparação e proteção para determinados locais e eventos do Reino Unido. A lei recebeu Royal Assent em 3 de abril de 2025, mas as suas obrigações principais ainda não estão em vigor. A Security Industry Authority indica que a entrada em vigor é esperada na primavera de 2027.

A ASS ajuda as organizações a compreender se estão abrangidas, a rever os seus procedimentos atuais e a preparar medidas proporcionadas às suas instalações e atividade. O nosso apoio pode incluir análise de lacunas, planeamento, formação e exercícios. A ASS presta apoio técnico e não atua como regulador nem certifica, por si própria, o cumprimento legal.

Análise de lacunas

Avaliar as medidas de segurança atuais face aos requisitos oficiais publicados do Protect Duty.

Avaliações de risco

Identificar ameaças credíveis, vulnerabilidades e contramedidas práticas adaptadas a cada local.

Planeamento de segurança

Desenvolver planos escritos, protocolos de resposta e orientações para pessoal que resistam a escrutínio.

Formação e exercícios

Preparar as equipas através de simulações realistas e exercícios baseados em cenários.